Recebeu notificação judicial de usurpação ou está em dúvida com alguma coisa relacionada a sua lavra?

A usurpação mineral é crime e pode gerar prejuízos graves à sua operação.

  • Atuamos com foco em identificação, responsabilização e contenção jurídica da usurpação mineral.
  • Regularizamos sua atividade e defendemos seus direitos junto à ANM, Ibama, Justiça Federal e órgãos ambientais.
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Sobre o advogado responsável:

Graduado em Direito pela FDCI
Especialista em Mineração e Meio Ambiente pela PUC/MG
Conselheiro da 9ª subseção da OAB/ES
Presidente da Comissão de Direito Ambiental
Atuação exclusiva em Direito Minerário e Ambiental desde 2021

  • Regularização de atividades minerárias.
  • Defesa em ações civis públicas e processos administrativos.
  • Representação junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e demais órgãos reguladores.

Experiência prática com ações civis públicas, defesa em inquéritos, processos administrativos e regularizações complexas.

OAB: 34.582/ES

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Atuação Estratégica e Preventiva:

Não atuamos apenas na defesa, mas principalmente na prevenção. Identificamos riscos legais antes que se tornem problemas, poupando tempo e recursos da sua empresa.

Especialização em Mineração e Meio Ambiente:

Mais do que conhecimento jurídico, temos domínio técnico e regulatório das atividades minerais, garantindo uma assessoria jurídica focada e eficaz.

Atendimento Direto com o Advogado:

Você fala diretamente com o especialista responsável pelo seu caso, sem intermediários. Atendimento humanizado, transparente e com total comprometimento.

Nossas frentes de atuação incluem:

  • Combate à usurpação mineral: investigação, responsabilização, perícia e ação judicial
  • Defesa de área lavrada sem título minerário
  • Representação junto à ANM e órgãos ambientais
  • Licenciamento e regularização ambiental e minerária
  • Planejamento jurídico para lavra legal e sustentável
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Atuação estratégica em regiões com alta incidência de conflitos minerários:

Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Pará, Tocantins, Rondônia, Maranhão.

Atendimento online e presencial

Análise técnica e jurídica combinada

Discrição, agilidade e profundo conhecimento de campo

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O tempo pode ser decisivo

O tempo é fundamental: algumas ações judiciais exigem rapidez e atenção a prazos ou mudanças na lei. Agir com agilidade e a orientação certa pode garantir a liberdade quando tudo está em jogo.

  • Atuação em conformidade com o Provimento 205 da OAB
  • Site com caráter exclusivamente informativo e institucional
  • Cada caso é avaliado individualmente por profissional habilitado
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FAQ

Minha empresa não tem licença ambiental. E agora?

→ Podemos te orientar sobre como regularizar sua operação.

→ Nosso time jurídico está preparado para te orientar e defender.

→ Nossos planos são personalizados, e o primeiro contato é informativo e sem compromisso.

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